Este material é a primeira parte de uma pesquisa em andamento, a respeito do mercado do trabalho doméstico no Brasil, suas raízes escravagistas e uma investigação sobre o a atividade de empregada doméstica enquanto ocupação compulsória a mulheres negras.

Questionamento: Por que o trabalho doméstico é realizado majoritariamente por mulheres negras?

Na época escravista as atividades domésticas formavam uma das principais atividades de trabalho escravo, inicialmente com a força de trabalho indígena e, depois, com escravos africanos, sendo a maioria mulheres.

A prática de manter mulheres negras como escravas domésticas era aceita e difundida, além de ser um indicador de status social. Quanto maior o número de criados, maior o prestígio da família. Ao longo de todo o período colonial este tipo de trabalho foi naturalizado, tendo sido considerado indispensável para grande parte das famílias.

Além de trabalharem nas casas de seus senhores, as cativas poderiam, também, ser alugadas a outras famílias, conferindo assim uma nova fonte de renda para seus proprietários. Enquanto estes recebiam os lucros pelo aluguel das mulheres, seus locatários se responsabilizavam pelo sustento da criada durante o tempo em que ela trabalhasse em sua propriedade. Era o ínicio de uma prática que se tornaria cada vez mais comum, em especial entre as décadas de 1870 e 1890, quando trabalhadores livres também começaram a ser agenciados, por meio de anúncios de jornal.

O que era evidente, segundo os estudos que tratam desta época, é que o interesse em manter empregadas negras dava-se pelo fato de os senhores desejarem manter estas mulheres em um lugar especifico na sociedade. O lugar que lhes era dado era os de cidadãs de segunda classe. Por isso, mesmo após a carta de alforria, o direito de ir e vir dos ex-escravos era controlado. O trabalho doméstico era uma das formas de controle social.

Conseguimos entender, então, como era esse arranjo de trabalho, que inicialmente começou com as empregadas domésticas escravizadas e, no período pós-abolição, se tornou o aluguel de mão de obra fundamentalmente negra e feminina para o exercício destas funções.

Mesmo libertas não era raro que estas mulheres exercessem serviço doméstico desde a infância, tanto pela necessidade de sobrevivência de famílias pobres, que viviam em condições precárias, quanto por ser mão de obra barata aos seus patrões.

Para manter crianças e adolescentes em seu contingente de trabalhadores domésticos, muitos patrões entravam com pedido de tutela de menores – órfãos pobres -, tendo-os dentro de suas residências da maneira legal e institucionalizada, e fazendo-os trabalharem de maneira compulsória. O trabalho infantil feminino não remunerado foi facilitado por uma portaria imperial de 1835, e difundiu-se rapidamente por cidades como o Rio de Janeiro, onde era alimentada a tradição de que menores de 12 anos não poderiam solicitar um salário caso o patrão já arcasse com sua alimentação e vestimenta.

Estas criadas envelheciam sem nunca terem tido condição para manter uma poupança ou outra forma de economia financeira que lhes assegurasse uma velhice com condições mínimas de sustento, terminando em asilos ou abandonadas na rua. Esta situação as mantinha em miséria, permitindo a manutenção da pobreza daquela população.

Além de realizar um trabalho com pouca ou sem nenhuma remuneração além de vestes velhas e alimentação precária, as mulheres trabalhadoras domésticas também eram submetidas com muita frequência a abusos físicos, morais e sexuais. Como não havia leis para regulamentar este tipo de trabalho, as poucas mulheres que denunciavam violência eram silenciadas.

A realidade da época colonial brasileira apresenta reflexos ainda em nosso cenário atual, e mostra como o trabalho de empregada doméstica não significou uma escolha, mas uma estratégia de sobrevivência a uma sociedade hostil com mulheres negras.  As reflexões e problematizações sobre o trabalho doméstico sofreram apagamento, para a manutenção do local onde as mulheres negras foram compulsoriamente alocadas ao longo da História.

Em entrevista concedida à Ana Claudia Pacheco, autora do livro “Mulher negra: afetividade e solidão”, Clementina, com então 36 anos, explica sua trajetória do campo para a cidade, onde começou a trabalhar como empregada doméstica, sendo esta sua única alternativa para sobreviver. Analfabeta, começou trabalhando por uma remuneração que nunca ultrapassou um salário mínimo e em um ambiente de condições precárias: quarto sem ventilação, excesso de funções e nenhuma proteção contra acidentes. Na mesma obra, Ana Caudia entrevista outras mulheres que já exerceram ou ainda exercem a profissão de empregada doméstica. Entre todas elas o ponto em comum é o fato de a profissão ter sido a única oportunidade de renda, algumas vezes sendo uma continuação das atividades exercidas por suas mães e avós. As entrevistadas apontam a educação como importante meio para a busca por novas opções de carreira e mobilização social, mas frisam quão difícil é assegurar a educação dos filhos quando as famílias vivem em situação de pobreza, desprovidas de capital socioeconômico cultural. As meninas começam a trabalhar muito cedo, são expostas a violência e seu direito à educação é negligenciado.

Para ajudar a compreender o diálogo entre a história da época colonial e pós abolicionista com a situação das trabalhadoras domésticas na atualidade, algumas mulheres concordaram em ceder uma breve entrevista para essa pesquisa, com a condição de não terem sua identidade revelada. Entre os relatos, temos:

J. moradora da zona rural de uma cidade do sul, conta que iniciou sua profissão com 8 anos de idade, vinda do nordeste com pais e irmãos, que passaram a trabalhar na fazenda, enquanto ela cuidava dos afazeres domésticos da casa do dono do local. Ela também desempenhava o papel de babá dos filhos dos patrões, chegava a trabalhar 10 horas sem descanso e fazia as refeições depois dos patrões, por não se sentir à vontade estando junto deles à mesa. Trabalhou como mensalista por R$150,00 e como diarista por R$30,00, sempre sem carteira assinada.

L. de 50 anos (cidade não informada), trabalhou a vida inteira como empregada doméstica, babá e vivenciou o que seus familiares chamam de relação de poder: . Ela não chegou a dormir no emprego, exceto em situações onde os patrões assim pediam, com uma negociação sempre verbal. Seus horários não eram fixos e as folgas eram instáveis. Atualmente seu salário é de R$400,00.

 

Outra depoente, P., de 70 anos, surge com um histórico semelhante às demais. Começou com 9 anos de idade, porque sua família era pobre e precisavam de complemento de renda. Cuidava dos afazeres domésticos da casa inteira e trabalhava até 15h por dia, o que a impedia de ter tempo para sua vida pessoal e escola – estudou até a 5ª série. Ela considera que suas condições de trabalho sempre foram precárias, e também sofria agressões verbais. Ela diz que nunca conseguiu ter tempo para pensar em ter outra profissão.

 

Stela Moura, hoje com 64 anos, também começou a trabalhar como empregada doméstica aos 9, em troca de comida. Ela considera que o acúmulo de funções era prejudicial, especialmente para seu desempenho escolar. Aos 16 anos já recebia salário, mas seu pai ia todo mês receber o dinheiro, e ela viva com os restos da comida dos patrões e roupas usadas. Certa vez, questionou seu pai sobre por que ele não deixava o dinheiro para que ela pudesse comprar suas próprias coisas, como roupas e produtos de higiene pessoal. Com raiva, ele foi embora e ela nunca mais o viu.   Stela chegou a ser demitida por denunciar abuso sexual por parte do filho mais velho de um dos patrões e afirma que nenhum deles nunca a deixaram voltar a estudar – sonhava em cursar Pedagogia ou Biologia Marinha. Em um de seus empregos, dormia em um quarto de despejo, que ela relata estar sempre infestado de insetos como baratas.

As diversas entrevistas alegam já terem sofrido assédio moral em um dos empregos. Não são raros os relatos de patrões que dificultam ou impedem que a empregada doméstica continue estudando. Também se incomodam coma imagem de empregada doméstica mostrada na televisão, chamando a ilustração de “caricata”, “fora da realidade” e que, segundo elas, mostra uma relação ilusória de amizade entre empregadas e empregadores.

Também aparecem nos relatos:

– Medo em relação às condições de trabalho, como o ato de pendurar-se em peitoris para limpar janelas, sem uso de equipamento de segurança;

– Temor sobre a segurança financeira e estabilidade no trabalho;

– Sensação de descarte, abafada pela falsa ideia de pertencimento à família, ideia facilmente removida quando a família se muda ou decide trocar de empregada;

– Falta de tempo para cuidar dos próprios filhos;

– Falta de perspectiva de crescimento profissional;

– Situações de violência doméstica, abandono, fome e dificuldade de acesso a moradia.

Nas histórias analisadas nos livros pesquisados, reportagens e depoentes que concordaram em abrir suas histórias, as mulheres apresentam alguns pontos em comum. A maioria foi inserida na profissão por necessidades financeiras, não por escolha, o que afasta o trabalho doméstico da equiparação com outras carreiras. São comuns os relatos de abandono parental, violência doméstica, assédio sexual no trabalho e dificuldades financeiras severas.

Marcelo Paixão, professor do Instituto de Economia da UFRJ, explica no documentário “O negro no Brasil” que “Os indicadores de mercado de trabalho são especialmente ruins para as mulheres negras. Uma em cada cinco trabalha como empregada doméstica, o mesmo percentual de 1872 quando pegávamos os dados das mulheres sujeitas ao regime escravista”.

Já segundo a pesquisadora do IPEA, Tatiana Dias da Silva, apesar de os debates sobre o mercado de trabalho e as mulheres negras terem sido ampliados nos últimos anos, isto ainda é um esforço muito brando e pouco eficiente para reverter a situação, por isso é fundamental desnaturalizar a ideia da mulher negra como empregada doméstica.

Relações sociais: percepções do imaginário social sobre as trabalhadoras domésticas e retratação das domésticas na mídia

As depoentes acreditam numa dupla relação das empregadas domésticas na mídia. Ao mesmo tempo que, na maioria das vezes, as personagens de filmes e novelas sofrem humilhações e maus tratos, o que, segundo elas, demonstra a realidade de muitas trabalhadoras, apontam também uma mensagem falsa emitida pelas tramas quando demonstram o que chamam de “falsa relação de amizade” entre empregadas e patrões. Ana Paula Pacheco também trata disso em seu livro. Uma de suas entrevistadas, Clementina, se mostra muito incomodada sobre como o assédio sexual sofrido por empregadas domésticas é naturalizado nas novelas.  

“Clementina comparou sua história de assédio com a estória de personagens da telenovela da Rede Globo ‘Mulheres Apaixonadas’. Na novela, havia várias personagens femininas, negras e mestiças que desempenhavam o papel de empregada doméstica. Entre estas, Clementina cita Zilda, uma trabalhadora doméstica negra, jovem, que estava sendo assediada sexualmente pelo personagem Carlinhos, adolescente, branco, de classe média, filho dos patrões. Clementina criticou veementemente a novela por mostrar cenas de assédio na televisão, de forma naturalizada. Em sua narrativa, tal prática acontece, recorrentemente, com as trabalhadoras negras jovens no ambiente de trabalho doméstico; por isso o sindicato recebe muitas denúncias de assédio. Em seu argumento, o ‘horário nobre’ da novela não questiona tal pratica, mas incentiva adolescentes brancos a assediar trabalhadoras. Perguntada sobre as outras personagens da novela, relatou-me que não acredita em algumas representações sociais mostradas. Refere-se à imagem construída das trabalhadoras domésticas como ‘boazinhas’, ‘amiga da patroa que é espancada’, ‘se metendo em conversa de patrão’. Segundo seu depoimento: ‘Na verdade não é isso que acontece, porque eles [os patrões] têm a vida separada, geralmente eles estão na sala conversando e a trabalhadora não fica por perto porque eles não querem. Isso tudo que acontece na novela são coisas do imaginário deles [dos autores da novela]. Então….mão existe o caso da empregada, no caso de Shirley [personagem] que é amiguíssima da patroa e falava sobre o namorado dela para a patroa, assim: – ‘Shirley me conta como é seu namorado, o que é que ele faz?’, isso é coisa de novela. A novela quer mostrar e passar que a empregada doméstica tem que ser assim boazinha e se preocupar com o emocional da patroa, isso não existe.‘” (Mulheres negras: afetividade e solidão – pgs. 94-95)

A relação entre escravas e senhores parece, muitas vezes, ter migrado com pouquíssima evolução para a relação entre empregadas e patrões, e expõe a fragilidade desse debate. “No Brasil, por exemplo, as fotografias de amas ricamente ataviadas com seus bebês brancos ao colo são ainda são constantes e divulgadas de forma acrítica, muitas vezes promovendo versões nostálgicas de uma sociedade brasileira sentimentalizada por uma escravidão doce e familiar. (…)

(…) Ao analisar o mercado de trabalho feminino no Rio de Janeiro do século XIX, Bárbara Canedo Martins aponta que, em 92% dos anúncios de jornal que ofereciam os serviços de amas de leite escravas, estas não apareciam acompanhadas de seus filhos. No entanto, as famílias senhoriais sabiam, e as teses médicas reafirmavam, que a separação da ama de seu filho recém-nascido podia trazer problemas para o perfeito desempenho de suas funções. Na opinião de alguns, o procedimento de manter a criança junto da ama tornava o leite dela mais saudável, tendo em vista que se acreditava que a separação do filho e a consequente tristeza causada estragariam a qualidade de seu leite, além de comprometer a boa vontade dela em zelar do nenê sob seus cuidados. Nesse sentido, algumas teses médicas chegavam a aconselhar que se mantivesse a criança com sua mãe como estratégia para garantir a qualidade do leite.” (Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-abolição – pgs 203,204)

A ciência colocava as mulheres como fisicamente inferiores aos homens, argumento utilizado para fundamentar a separação dos papéis de gênero. Essas teorias não eram lembradas quando as mulheres negras eram escravizadas. Esse questionamento era respondido com outra tese, a de que negros eram uma raça primitiva, mais próxima aos animais e, por isso, mais forte fisicamente. Eram comuns os relatos de amas de leite que choravam quando obrigadas a deixarem seus filhos passando fome para amamentar os bebês das patroas brancas, que eram impedidas de amamentarem por consideração médica à sua fragilidade. Quanto mais corpulenta uma negra, mais nutritivo seria seu leite, segundo a tradição da época. Nisto, percebe-se desde a ocasião a cultura do afastamento das empregadas domésticas de suas próprias famílias, por conta do cuidado que era obrigada a ter com as famílias de seus senhores. Naturalizou-se assim que as crianças negras eram carentes de menos cuidados, e não haveria problema em mamarem depois ou serem afastados de suas mães.

O dissenso sobre a manutenção ou abolição do emprego doméstico no Brasil e sobre a necessidade da problematização das pautas sobre este tema, existe porque algumas das fantasias a respeito das mulheres nesses cargos giram em torno da afetividade, ou relação de amizade entre empregados e empregadores, muitas vezes reverberando a antiga história das amas de leite e amas-secas que, ao cuidarem em tempo integral dos filhos de seus proprietários (o senhores), eram comuns os relatos de que as crianças brancas criavam uma dependência emocional com a mucama, sempre tão empenhada em suas obrigações “maternais”.

O emprego doméstico é culturalmente visto como emprego feminino. Dessa forma, temos também o reforço da imagem da “feminilidade” e obrigações femininas em determinados tipos de trabalho, que nesse caso são os cuidados com a casa e as crianças. Munidos do argumento da afetividade, muitas pessoas se negam, então, a crer – ou admitir – as frequentes condições precárias neste tipo de trabalho e consequências à saúde física e mental das mulheres atuantes no emprego doméstico, como Juliana Cristina Teixeira explicitou em seu artigo “O lugar das empregas domésticas”:

“A condição social de inferioridade dessas mulheres diz respeito não apenas ao fato de serem trabalhadoras domésticas, mas também à própria condição de gênero. A atribuição do lugar doméstico, seja no âmbito privado ou no âmbito do trabalho, relaciona-se à disseminação do patriarcado por todas as esferas sociais, não mais restrito à esfera pública (SAFFIOTI, 2004). A origem da profissão da doméstica no Brasil tem relação com a abolição da escravatura, época em que se tornou a principal fonte de emprego para as então ex-escravas. O caráter de precariedade desse tipo de trabalho remonta a esse período, principalmente em relação ao tipo de emprego no qual se recebe benefícios, e não dinheiro. ‘Com o processo de urbanização e industrialização, a chamada ajuda vira serviço doméstico em troca de casa e comida, principalmente para as mulheres migrantes do meio rural, e posteriormente transforma-se numa atividade assalariada’ (OLIVEIRA, 2009, p. 10). De lá para cá, houve uma redução nesse tipo de trabalho, embora ainda constitua uma importante atividade econômica.”

Além da questão de gênero, temos também que o trabalho braçal foi tido sempre como inferior, sendo destinado às camadas mais pobres da população. Sabendo a realidade do nosso mercado de trabalho é comumente exploratória, predominam as relações profissionais regidas sob um sistema capitalista, machista e racista. Por este prisma, torna-se mais claro o lugar designado às empregadas domésticas no Brasil.

As entrevistas com Dezuita, Stela e demais mulheres, ajudam a entender o constructo social sobre o lugar da empregada doméstica na sociedade, que curiosamente, entra em conflito com a realidade vivida por essas mulheres. Se, por um lado, temos patrões e familiares alegando que suas empregadas – ou, no eufemismo “a moça que trabalha lá em casa – são fundamentais, queridas e tratadas como “se fossem da família”, do outro temos histórias complexas de mulheres, muitas vezes arrancadas de sua própria família, que trabalham desde muito cedo para o conforto da família contratante, mas que recebem salários irrisórios, locais pequenos e sem ventilação para o descanso, são impedidas de manterem uma vida social saudável e impedidas de estudar. Ainda que de forma velada, essas mulheres têm seus direitos básicos sistematicamente tolhidos. As histórias de vida sintetizam a realidade abafada por mulheres que, não raro, aceitam tal condição por terem sido levadas a acreditar que o lugar dado a elas é o único que merecem.  A informalidade comum ao trabalho doméstico é corroborada pelo discurso de afetividade, o que acaba agravando a precariedade das situações de trabalho.

Muitas das mulheres alegam jamais terem tido acesso a médicos, recorrendo a soluções caseiras precárias em busca de alívio para o corpo, como arrancar os dentes em casa, sem anestesia, porque a visita ao dentista se tornou proibida pelos patrões. Conversas informais permitem conhecer um sem-número de pormenores escondidos sob a ideia da empregada doméstica maternal, afável, pronta para servir – modelo Tia Anástácia, de Monteiro Lobato -, mas que não necessita dos mesmos cuidados e qualidade de vida usufruídos pelos empregadores.

Analisando sob outro ponto de vista, temos as trabalhadoras que alegam serem bem tratadas, por receberem o básico: registro em carteira, salário dito “compatível” e horários pré-definidos. E também cidadãos que optam pela contratação de mensalistas ou diaristas, alegando fazerem questão de cumprir todos os seus deveres enquanto contratantes. Todavia, é necessário retirar o ‘zoom’ de situações de exceção e não aplicá-las à regra que, neste caso, de mostra como tendo o trabalho doméstico ainda como subemprego.

São considerados “bons patrões” aqueles que concedem salário e permitem que a empregada coma a mesma comida dos membros da família, por exemplo. Toda essa leitura social dá a entender que a empregada doméstica é vista como propriedade da família para quem trabalha. Nas entrevistas feitas por Juliana Teixeira para seu Doutorado, destacamos o paradoxo que abordamos até então:

“Francisca considera sua ex-patroa como uma “patroa boa”, mesmo que ela não tenha lhe pagado em dia as obrigações trabalhistas. Outro elemento importante na história dessas mulheres foi a conquista de maior autonomia no trabalho, o que ocorreu principalmente com Cláudia e Isabel que, tornando-se diaristas, enfatizam a liberdade que possuem de escolher onde trabalhar. Embora haja certa autonomia, ela é relativa. Pois, com as patroas para quem trabalha, desenvolveram dependência afetiva, interpretada como apego dos patrões por elas. No caso de Francisca, também há a manutenção dessa relação mesmo depois de aposentada. Continua fazendo faxina na casa de uma ex-patroa e, quando solicitada, vai cozinhar para a mesma. Mais do que uma relação baseada em afeto, podemos dizer que há, por parte dos empregadores, um temor de terem que buscar outra empregada doméstica que se ajuste às suas necessidades, pois as famílias tendem a se desorganizar se perderem a empregada.”

Recentemente, em um coletivo feminista, foi levantada a questão: o trabalho doméstico é o emprego dessas mulheres. Se não as empregarmos em nossas casas, como as ficaremos?

Sendo, naturalmente, uma questão que não se conclui em poucos minutos, podemos ao menos identificar os pontos cruciais nessa branda benevolência:

  • Tal pergunta remete facilmente à ideia de negros empregados que dependiam da suposta generosidade de seus senhores, na época escravista
  • As mulheres que exercem essa função precisam contar com o respaldo social para que tenham a autonomia de escolha. Manter o trabalho doméstico apenas porque “sem isso, elas passam fome”, soa uma forma egoísta de manutenção de castas e diferenciação entre servidos e serventes.

Seguirei a pesquisa e espero em breve poder apresentar material mais consistente para ajudar a compreender a situação das mulheres negras que atuam como empregadas domésticas e demais problemáticas acerca da vida dessas pessoas, deixando um pouco de lado a ótica da oferta e demanda e olhando pelos fatores históricos que trouxeram e mantém até hoje essas mulheres em posição que não foi uma escolha dentre uma gama de opções.